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Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
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Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
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Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
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Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
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Entrada Livre nas Instalações Desportivas
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Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
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Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
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IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
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Formação «Ver de perto para contar certo»
Formação de Património Cultural Imaterial intitulada «Ver de perto para contar certo»
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3
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Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
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Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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